Flagrante e Audiência de Custódia
Atendimento imediato em situações de prisão em flagrante, com presença na audiência de custódia e definição da estratégia para o pedido de liberdade provisória.
Áreas de Atuação
Defesa criminal especializada em cada frente.
Atuação técnica em todas as etapas do processo penal, da abordagem policial ao julgamento em segunda instância.
Revogação de Prisão
Pedidos de revogação de prisão preventiva e temporária, com análise dos requisitos legais que sustentam a custódia e apresentação das teses cabíveis ao juízo competente.
Habeas Corpus
Impetração de habeas corpus em todas as instâncias (TJ, STJ e STF) nos casos de constrangimento ilegal, excesso de prazo e prisões questionáveis.
Violência Doméstica
Atuação em processos regidos pela Lei Maria da Penha, tanto na defesa do acusado quanto no acompanhamento da vítima, incluindo medidas protetivas de urgência.
Crimes Sexuais
Defesa técnica em crimes contra a dignidade sexual, com análise rigorosa da prova produzida e condução sigilosa do caso em todas as fases do processo.
Tráfico de Drogas
Defesa técnica em processos enquadrados na Lei de Drogas, com análise individualizada da prova e teses específicas para cada fase processual.
Tribunal do Júri
Atuação em crimes dolosos contra a vida, com preparação técnica para todas as fases do procedimento do júri, da pronúncia ao plenário.
Crimes Empresariais e Tributários
Defesa de pessoas físicas e jurídicas em crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e similares.
Inscrição
OAB/MS 26.628
Quem atende você
Dr. Eduardo Abitante, advogado criminalista.
Atuação dedicada exclusivamente ao direito criminal, com postura técnica, combativa e absolutamente discreta. Cada cliente é atendido pessoalmente pelo advogado, sem intermediários, sem repasse a equipes terceirizadas, sem exposição desnecessária.
O trabalho parte de uma premissa simples: matéria criminal não admite improviso. Toda decisão estratégica é construída em cima de análise técnica do caso concreto, da prova produzida e das particularidades de cada processo.
"Defesa criminal é, antes de qualquer coisa, sigilo, técnica e presença. O cliente precisa saber quem está conduzindo a estratégia dele."
Como funciona
Quatro etapas, uma defesa.
Do primeiro contato sigiloso ao acompanhamento processual completo.
01
Contato sigiloso
Primeiro contato direto e confidencial, pessoalmente, por mensagem ou telefone.
02
Análise do caso
Estudo técnico aprofundado dos autos, da prova produzida e das particularidades do procedimento aplicável.
03
Estratégia de defesa
Construção da estratégia processual com base nas teses cabíveis para cada fase: investigação, instrução ou recurso.
04
Acompanhamento processual
Condução pessoal do caso até o desfecho, com presença em audiências e comunicação constante com o cliente.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre direito criminal.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 do CFOAB.
Sim, acompanhamos presencialmente. A audiência de custódia é o ato em que a pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz, em até 24 horas, para verificação da legalidade da prisão. É a primeira oportunidade para discutir a liberdade provisória. Por isso, a presença do advogado criminalista nessa fase é determinante.
A legislação não fixa um prazo máximo absoluto para a prisão preventiva, mas o Código de Processo Penal determina que sua necessidade seja revisada pelo juiz a cada 90 dias, conforme previsão do artigo 316, parágrafo único. A ausência dessa revisão pode caracterizar constrangimento ilegal e fundamentar pedido de relaxamento por parte da defesa técnica.
A defesa técnica avalia os autos para verificar se o cliente cumpre os requisitos. O ANPP é um acordo em que o Ministério Público propõe condições em troca do não oferecimento da denúncia. Tem cabimento para crimes com pena mínima inferior a quatro anos, praticados sem violência ou grave ameaça.
Sim, a regra constitucional é a liberdade durante o processo. A prisão preventiva é medida excepcional. Existem diversas medidas cautelares alternativas (artigo 319) que a defesa pode requerer para substituir a prisão em vários casos, garantindo o direito de responder em liberdade.
A prisão em flagrante ocorre no momento da prática do crime ou logo após. Já a preventiva é uma prisão cautelar decretada por decisão judicial fundamentada, com base em requisitos específicos. Após a audiência de custódia, o juiz pode converter o flagrante em preventiva ou conceder liberdade provisória.
O advogado criminalista particular atua de forma exclusiva e personalizada na sua defesa técnica em todas as fases da persecução penal. Analisa a prova minunciosamente, constrói teses de defesa específicas, atende demandas de urgência (plantão) e zela pelos direitos constitucionais do acusado com dedicação total ao caso.
Localização e Atendimento
Atendimento em Campo Grande/MS e em todo o Brasil.
Endereço
Av. Afonso Pena, 3504
Centro, Campo Grande/MS, CEP 79002-072
Atendimento
Presencial e online
Presencial em Campo Grande/MS · Online em todo o Brasil
Plantão
24 horas em flagrantes
Atendimento imediato para situações de urgência criminal
Sua defesa começa antes da primeira audiência.
Quanto mais cedo o caso for analisado por um advogado criminalista, mais estratégica será a defesa. Fale agora, em sigilo absoluto.
FALAR COM O DR. EDUARDO